Núcleos – MS
SABERES INDÍGENAS NA ESCOLA
REDE MATO GROSSO DO SUL
A Rede SABERES INDÍGENAS NA ESCOLA de MS possui quatro Instituições de Ensino Superior responsáveis por esta ação e contemplará o trabalho com professores indígenas das etnias de dois Territórios Etnoeducacionais.
A Ação Saberes Indígenas na Escola é realizada por meio de uma parceria já existente entre os governos Federal e Estadual, os municípios de Mato Grosso do Sul e as universidades: Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD), Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS) e a Universidade Católica Dom Bosco (UCDB).
A Ação é regulamentada e tem a definição de suas diretrizes complementares fundamentada pela portaria nº 98, de 6 de dezembro de 2013 do Ministério da Educação/Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão. E suas disposições gerais são:
- 1º A ação referida no caput integra o Eixo Pedagogias Diferenciadas e Uso das Línguas Indígenas do Programa Nacional dos Territórios Etnoeducacionais Indígenas, instituído pela Portaria MEC nº 1.062, de 30 de outubro de 2013.
- 2º A adesão dos Estados, do Distrito Federal, dos municípios e das IES à ação será formalizada em instrumento próprio, disponibilizado pela SECADI/MEC no Manual de Gestão dos Saberes Indígenas na Escola e em sistema de gestão informatizado.