Justiça ordena que Vale pare projeto de mineração no Pará
Justiça determinou o encerramento das atividades do projeto de mineração Onça Puma (Foto: Divulgação / Vale)
A Justiça Federal determinou que a mineradora Vale encerre as atividades de mineração do projeto Onça Puma, que funcionava no sudeste do Pará entre os municípios de Ourilândia do Norte,Parauapebas e São Félix do Xingu. A decisão foi proferida no dia 6 de agosto, mas divulgada nesta sexta-feira (14), e atende a uma ação movida pelo Ministério Público Federal de Redenção, que aponta a contaminação de terras indígenas com metais pesados. Em nota, a Vale informou que as atividades do projeto já foram paralisadas, e que recorreu da decisão.
De acordo com o MPF, as três aldeias Xikrin da região do Cateté são cercadas por 14 empreendimentos da Vale para extração de cobre, níquel e outros minérios. O projeto Onça Puma, que opera há sete anos, teria inviabilizado a vida de 1300 índios através do despejo de metais pesados no rio Cateté. Segundo a procuradoria, a contaminação foi comprovada através de estudos científicos que constataram casos de má-formação em fetos e doenças graves.
“O chão da aldeia treme com as bombas advindas da operação do empreendimento, afugentando a fauna e prejudicando a caça. O rio está completamente contaminado, conforme relatório já apresentado nos autos, o que tem acarretado doenças nos indígenas e má-formação nos fetos. A cultura já foi afetada pelo contato com o empreendimento, tornando o dinheiro uma realidade concreta na vida dos índios, que tiveram descaracterizado seu modo de vida originário”, disse a procuradora da República de Redenção, Luisa Astarita Sangoi.
A decisão determina, além da suspensão das atividades, o pagamento de R$ 1 milhão por mês para cada aldeia afetada. O dinheiro tem como objetivo permitir que os índios reestruturem suas comunidades, já que a contaminação impede atividades tradicionais como caça ou pesca.
“Todos esses impactos tornam clara a necessidade de subsidiar projetos para que as aldeias Xikrin possam promover sua subsistência por meios lícitos, tal como por meio da agricultura. Também tornam necessária a adaptação das residências do local para que as comunidades tenham formas de habitar e cozinhar alimentos, sobrevivendo sem utilizar a caça e a pesca como formas principais para obter alimentos, já que os impactos gerados pelo empreendimento já tornaram inviável e inconcebível essa forma de viver antes praticada”, afirma a procuradora.
Ainda de acordo com o MPF, as compensações às aldeias devem ser pagas até que sejam efetivamente implantadas as medidas para proteção dos Xikrin e para que possam continuar vivendo no seu território.
A Vale informa que tomou conhecimento da decisão judicial determinando a paralisação da atividade de extração minerária em Onça Puma e já ingressou com recurso cabível para restabelecer as atividades da mina.
A atividade da mina da Vale, em Ourilândia, está devidamente licenciada pela Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Estado do Pará (Semas), com atendimento de todas as condicionantes estabelecidas pelo órgão ambiental. Todos os procedimentos de monitoramento exigidos pela Semas são rotineiramente cumpridos e encaminhados para o órgão licenciador, sendo que todo o estudo do componente indígena e implantação do Plano Básico Ambiental (PBA) foi aprovado pela Fundação Nacional do Índio (Funai), estando a Vale com dificuldades na implantação das atividades que exigem a participação dos indígenas ou acesso interno à Terra Indígena, em razão dos mesmos pretenderem repasses financeiros.
Cumpre esclarecer que o Plano Básico Ambiental (PBA) busca implantar medidas mitigatórias de eventuais impactos ambientais, mas não implicando em repasse de recursos diretamente para os indígenas. Cabe informar, ainda, que há determinação judicial, em 2006, para que a Vale repasse recursos para apoio Xikrin do Cateté para iniciativas de saúde, educação, proteção territorial, atividades produtivas e administração. Somente em 2015 estes recursos somarão mais de R$ 11 milhões, divididos entre as aldeias indígenas envolvidas.
A Vale informa, por fim, que já está cumprindo a ordem judicial de paralisação da atividade de extração minerária e que aguarda uma decisão favorável nas medidas judiciais adotadas para restabelecer a atividade legalmente licenciada. A Vale ressalta que mantém o diálogo respeitoso com as comunidades indígenas, Funai, Semas e demais entes envolvidos na questão para que sejam encontradas soluções adequadas e que contribuam para o etno desenvolvimento das comunidades indígenas.